Prefeito Marcelo Costa assina Acordo de Cooperação Técnica com o MMPI para implantação do PROCON em Valença do Piauí

O Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, formalizou hoje um importante passo para a proteção dos direitos dos consumidores ao assinar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A cerimônia contou com a presença do Coordenador Geral do PROCON-MPPI, Nivaldo Ribeiro, e do Promotor de Justiça Dr. Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

Este acordo tem como objetivo a implantação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Valença, que visa oferecer assistência e orientação aos cidadãos em questões relacionadas ao consumo. A expectativa é que a nova sede do PROCON na cidade seja inaugurada em setembro de 2025, proporcionando um espaço dedicado à defesa dos direitos dos consumidores locais.

O Prefeito Marcelo Costa destacou a importância dessa iniciativa: “A criação do PROCON em Valença é um compromisso da nossa gestão com a transparência e a justiça nas relações de consumo. Estamos trabalhando para garantir que os direitos dos nossos cidadãos sejam respeitados.”

Com essa ação, Valença do Piauí se prepara para fortalecer ainda mais os serviços públicos voltados à proteção do consumidor, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado para todos.